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Reforma Tributária 2026: últimas notícias sobre IBS, CBS, Simples Nacional e NFS-e
A Reforma Tributária já começou a alterar sistemas, documentos fiscais, processos e decisões tributárias das empresas brasileiras.
Nesta página reunimos as principais atualizações sobre IBS, CBS, Simples Nacional, NFS-e Nacional, CNPJ alfanumérico e as novas obrigações que entram em vigor durante 2026 e 2027.
Os conteúdos são atualizados conforme novas regulamentações, notas técnicas e comunicados oficiais são publicados.
Simples Nacional e IBS/CBS em 2027: empresas terão uma nova decisão tributária
Empresas do Simples Nacional terão uma importante decisão em setembro de 2026: manter IBS e CBS dentro do regime ou optar pelo recolhimento pelo regime regular.
Ler notícia →Últimas notícias da Reforma Tributária
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NFS-e Nacional será obrigatória para empresas do Simples Nacional em novembro de 2026
A partir de 1º de novembro de 2026, microempresas e empresas de pequeno porte abrangidas pela obrigação deverão emitir a NFS-e de padrão nacional.
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Fim do regime de caixa no Simples Nacional: empresa poderá tributar antes de receber
A regulamentação prevê o fim da utilização do regime de caixa na determinação mensal da base de cálculo do Simples Nacional, com efeitos em 2027.
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Receita cria programa de conformidade para IBS e CBS durante 2026
O Programa Nacional de Conformidade Tributária para 2026 permite comunicar e corrigir inconsistências em documentos fiscais durante a transição.
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Cronograma do IBS e CBS: veja quando cada documento fiscal entra na Reforma Tributária
Nem todos os documentos fiscais mudam na mesma data. O Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026 estabeleceu um cronograma escalonado.
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Nota fiscal sem IBS e CBS pode ser autorizada em 2026? Entenda o que isso significa
Receita Federal e CGIBS flexibilizaram regras de validação dos campos de IBS e CBS. Autorização da nota não é sinônimo de conformidade.
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CNPJ alfanumérico já é realidade: entenda o novo formato do CNPJ
A Receita Federal iniciou a utilização do formato alfanumérico para novas inscrições. CNPJs existentes continuam válidos, mas os sistemas precisam se adaptar.
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CNPJ para determinadas pessoas físicas na Reforma Tributária foi adiado para 2027
Determinadas obrigações cadastrais previstas pela Reforma Tributária para pessoas físicas tiveram início postergado para 1º de janeiro de 2027.
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CBS na Reforma Tributária: Decreto nº 12.955 regulamenta o novo tributo federal
O Decreto nº 12.955, de 29 de abril de 2026, regulamentou a CBS e detalhou diversas regras relacionadas ao novo tributo federal.
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IBS e CBS chegam à importação: Duimp recebe mudanças da Reforma Tributária
As alterações da Duimp relacionadas à CBS e ao IBS entram no cronograma operacional do Portal Único Siscomex.
Ler notícia →Simples Nacional
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Ler notícia →IBS e CBS
Receita cria programa de conformidade para IBS e CBS durante 2026
O Programa Nacional de Conformidade Tributária para 2026 permite comunicar e corrigir inconsistências em documentos fiscais durante a transição.
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O Decreto nº 12.955, de 29 de abril de 2026, regulamentou a CBS e detalhou diversas regras relacionadas ao novo tributo federal.
Ler notícia →Obrigações e documentos fiscais
NFS-e Nacional será obrigatória para empresas do Simples Nacional em novembro de 2026
A partir de 1º de novembro de 2026, microempresas e empresas de pequeno porte abrangidas pela obrigação deverão emitir a NFS-e de padrão nacional.
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